Arquivos Constituição - Servidores de Paulínia

Remendos na Constituição da República Federativa do Brasil | Artigo de Vilson Antonio Romero

12 de setembro de 202212 de setembro de 2022 Redação AGSP - STSPMP 0 comentários artigo, artigo da semana, comunicação, Constituição, informação, Justiça, paulinia, servidores, sindicato, STSPMP

O ordenamento jurídico maior ou a lei suprema do Brasil é a Constituição Federal, aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte, em

Trabalhadores do ‘SUAS’ | Participem do debate no Sindicato dia 24, a partir das 17 horas

11 de novembro de 20213 de dezembro de 2021 Redação AGSP - STSPMP 0 comentários combate ao assédio moral, Constituição, Fórum, paulinia, sede do Sindicato, Sistema Único de Assistência Social, SUAS

Convidamos as trabalhadoras e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para reunião com o intuito de debatermos a

Participem da reunião sobre as glosas nas aposentadorias e da migração de 2011. Será no dia 25, às 17h30

19 de outubro de 202128 de outubro de 2021 Redação AGSP - STSPMP 0 comentários Ação, Adicional de insalubridade, Adicional de periculosidade, Adicional de risco, Adicional Noturno, ADIN, Aposentados, Auxílio transporte, Auxílio-alimentação, claudia pompeu, comunicação, Constituição, coronavirus, Desembargador, despacho, FGTS, Fux, informação, INSS, jornalismo, Justiça, Luiz Fux, MPT, Prêmio assiduidade, Prêmio motorista, Procuradora, reunião presencial, Ricardo Cintra Torres de Carvalho, sindicalismo, STF, STSPMP, Tribunal

O Sindicato convida todos os Servidores Aposentados ou aqueles afetados pela migração de 2011 para nossa próxima reunião presencial. Será

Adin da Migração | TJ julga que processo operou corretamente em seus efeitos

5 de maio de 202111 de maio de 2021 Redação AGSP - STSPMP 0 comentários Ação, Adicional de insalubridade, Adicional de periculosidade, Adicional de risco, Adicional Noturno, ADIN, Auxílio transporte, Auxílio-alimentação, claudia pompeu, comunicação, Constituição, coronavirus, Desembargador, despacho, FGTS, Fux, informação, INSS, jornalismo, Justiça, Luiz Fux, MPT, Prêmio assiduidade, Prêmio motorista, Procuradora, Ricardo Cintra Torres de Carvalho, sindicalismo, STF, STSPMP, Tribunal

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) “da Migração” – 2240726-37.2019.8.26.0000 – foi concluído hoje (5). Conforme decisão do

Notícias Gerais

Migração | Desembargador Torres de Carvalho vota pela improcedência

28 de abril de 20216 de maio de 2021 Redação AGSP - STSPMP 1 Comentário Ação, Adicional de insalubridade, Adicional de periculosidade, Adicional de risco, Adicional Noturno, ADIN, Auxílio transporte, Auxílio-alimentação, claudia pompeu, comunicação, Constituição, coronavirus, Desembargador, despacho, FGTS, Fux, informação, INSS, jornalismo, Justiça, Luiz Fux, MPT, Prêmio assiduidade, Prêmio motorista, Procuradora, Ricardo Cintra Torres de Carvalho, sindicalismo, STF, STSPMP, Tribunal

O julgamento da “ADIN da Migração” continua. Um novo e decisivo capítulo foi realizado hoje (28) e destacamos a importância

Migração | Julgamento é agendado para 10/2. Vamos acompanhar!

29 de janeiro de 202110 de fevereiro de 2021 Redação AGSP - STSPMP 0 comentários Ação, ADIN, comunicação, Constituição, FGTS, Fux, informação, INSS, jornalismo, Justiça, Luiz Fux, sindicalismo, STF, STSPMP, Tribunal

Informamos para o funcionalismo o andamento do processo da ADIN (Ação Declaratória de Inconstitucionalidade) da Migração (do regime de celetistas

Notícias Gerais

Presidente do STF confirma validade da lei de migração dos celetistas

15 de dezembro de 202021 de janeiro de 2021 Redação AGSP - STSPMP 0 comentários Ação, ADIN, comunicação, Constituição, FGTS, Fux, informação, INSS, jornalismo, Justiça, Luiz Fux, sindicalismo, STF, STSPMP, Tribunal

Luiz Fux, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou a validade da lei de conversão dos Servidores celetistas concursados em