Senado aprova socorro a estados e congelamento de salário de servidores

O Senado tenta votar até o fim desta semana a proposta de socorro aos estados. O governo federal procura construir um entendimento com governadores para fazer mudanças no texto aprovado pela Câmara. Entre as principais mudanças almejadas pelo governo federal estão o estabelecimento de um valor fixo de auxílio financeiro a estados e municípios e a inclusão de contrapartidas para que os entes federativos recebam a verba, como suspender por um ano e meio o aumento de salário de servidores.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse a líderes que vai marcar uma sessão extraordinária para sábado (2) para votar o projeto de lei de socorro aos estados. Davi Alcolumbre assumiu excepcionalmente a relatoria do texto e deve apresentar o parecer na quinta-feira (30).

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O Palácio do Planalto e governadores ainda ajustam um texto de acordo. A principal discordância é sobre o valor fixo a ser para as unidades da federação.

Quem assumiu o papel de negociar um texto de acordo é o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que vai assumir excepcionalmente a relatoria da matéria.

O senador se reuniu nesta tarde com o ministro da Economia, Paulo Guedes. No dia 14 de abril, um dia após a matéria ter sido aprovada na Câmara, Davi foi ao encontro de Jair Bolsonaro para conversar sobre a proposta.

Do jeito como foi aprovado pelos deputados, a matéria não inclui nenhuma exigência para que governadores e prefeitos recebam socorro financeiro.

O texto vindo da Câmara também vincula o auxílio financeiro às perdas de arrecadação dos impostos ICMS e ISS. O Palácio do Planalto teme que isso seja um “cheque em branco” e incentive as autoridades locais a não arrecadarem para receber mais transferências da União, por isso defende valor-fixo.

O líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), esteve no Palácio do Planalto na semana passada para uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro. Durante o encontro, Braga admitiu apoiar a iniciativa de suspender temporariamente o aumento de servidores para que a ajuda fosse dada. O MDB é maior bancada da Casa Legislativa, com 13 senadores.

O governador Eduardo Leite (PSDB-RS) apoia outra das mudanças desejadas pelo governo e disse não ver problema em que o auxílio seja um valor fixo.

O governador Wellington Dias (PT-PI) afirmou ao Congresso em Foco  que o Piauí já suspendeu o aumento para servidores enquanto durar a calamidade pública, que vale até dia 31 de dezembro de 2020 e que foram cortados em 15% o seu salário como governador, o de sua vice e de cargos comissionados.

“Defendo um entendimento. Nosso maior inimigo hoje é perda de tempo. Muitos estados e municípios já estão com problemas para comprar mais equipamentos e seguir com a expansão da rede. Na primeira semana de maio muitos já atrasam salários e antecipa o colapso”.

Já o líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE), disse ao site que ainda não há um texto pronto com as modificações e que por isso prefere não se manifestar sobre as sugestões de mudança já anunciadas pelo governo.

“O governo está travando demais a recepção e gerando um sofrimento muito grande de participação do salários dos servidores se não agilizar. Vamos ver o texto, qualquer declaração agora seria precipitada da minha parte, mas eu espero que tenha acordo”.

Planalto e governadores divergem sobre valor fixo de ajuda a estados

O principal entrave para negociar a matéria é o tamanho do auxílio. A equipe do ministro Paulo Guedes ofereceu inicialmente o valor de R$ 40 bilhões por três meses. Já uma parte dos governadores querem R$ 80 bilhões, que era o valor previsto caso fosse adotado critério das perdas de ICMS e ISS, algo que estava no texto aprovado da Câmara, mas que deve ser retirado.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, afirmou que o governo concordou em ampliar de três para quatro meses a vigência da medida. No entanto, ele disse que o valor de ajuda aos estados ainda está em negociação.

Fonte: Congresso em Foco