Educação | Confira todos os encaminhamentos realizados na assembleia

O Sindicato esteve com a sua sede lotada, dia 16 de maio, quando realizamos a assembleia geral da Educação. Uma reunião com um número expressivo de participantes. Agradecemos o empenho de todos em estarem unidos no propósito de termos soluções urgentes aos mais diversos problemas identificados na Pasta. Separamos cada tópico e sua explicação a fim de facilitar a leitura.

A mesa organizadora ficou da seguinte forma:

▶️ Cláudia Pompeu (vice-presidente do STSPMP);
▶️ Professor William (secretário-geral do STSPMP);
▶️ Deise Cristina (Coletivo de Profissionais da Educação);
▶️ Vaniza Ghidothi (Coletivo de Profissionais da Educação);
▶️ André Silva (Conselho Municipal de Educação);
▶️ Janaína Magalhães (Conselho Municipal de Educação).

ENCAMINHAMENTOS DEFINIDOS

Realização de denúncia em forma de um dossiê completo

Vamos abordar neste documento todos os problemas atuais da Educação elencados ao longo das duas horas de reunião:

• questão do desgaste físico;
• recursos humanos (falta de profissionais nos diversos segmentos do setor);
• depredação das Escolas;
• ausência da correta manutenção dos prédios;
• Professores de Artes e de Educação Física não participam do Conselho de Escola;
• falta de encaminhamento das discussões pedagógicas de forma geral;
• entre outras.

Esse dossiê será encaminhado para a mídia geral, Ministério Público do Trabalho (MPT) e também ao Tribunal de Contas (TC).

Alimentação escolar

Outro ponto debatido foi a questão de irregularidades na alimentação escolar. Temos relatos:

• de qualidade ruim dos alimentos;
• proibição de repetir o prato (mesmo frutas);
• adultos proibidos de se alimentarem;
• períodos com pratos sem mistura.

Por se tratarem de casos pontuais, definimos o envio de um requerimento ao Conselho de Alimentação de Paulínia. Solicitamos informações de quem compõe o grupo atualmente e as ações efetivas em relação às denúncias da qualidade da merenda de Paulínia.

Condições gerais dos prédios

Será realizado acompanhamento do Conselho Municipal de Educação (CME) em respeito à solicitação realizada aos Conselhos Escolares. Será solicitado um balanço a respeito das condições gerais dos prédios e da Educação em cada unidade.

Jornada de trabalho

Ficou decidido requerermos participação na Comissão de elaboração do edital de atribuição de aulas do próximo ano letivo (2023). Deste modo poderão ser feitas as correções nessa instância referente à jornada de trabalho. 

Equiparação salarial e progressão de carreira

O próximo ponto que foi abordado foi a equiparação do salário dos Professores e a progressão de carreira (vertical e horizontal). De forma unânime, os Servidores decidiram pela judicialização. Importante ressaltar: quem é sócio do Sindicato conta com assistência jurídica gratuita. Vamos exigir as progressões estabelecidas pelo Plano de Carreira do Magistério.

Quanto à equiparação, como bem foi explicado pelo nosso advogado Dr. Alexandre Mandi temos de esperar o desfecho de uma ação individual. A partir daí será possível dar entrada em nossa ação com pedido coletivo.

Professoras de Creche e Paralisação parcial 

As demandas das Professoras de Creche serão debatidas em uma reunião seguinte com o Coletivo de Profissionais da Educação. Dado o tempo de assembleia, um novo encontro exclusivo do assunto será realizado. Outro ponto em aberto é uma paralisação parcial dos Professores. Optou-se por realizar esse debate na reunião virtual a ser realizada nos próximos dias.