STSPMP aciona Justiça e garante direito ao diálogo na data-base I Audiência é marcada para 9 de maio
Diante da recusa da Prefeitura de Paulínia em receber o Sindicato para dialogar sobre as pautas da categoria, mais especificamente sobre a data-base, o STSPMP acionou o Judiciário para combater essa prática antissindical e garantir o direito constitucional à negociação coletiva. A iniciativa da entidade resultou no agendamento da audiência de mediação pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
A Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região agendou a audiência entre o Sindicato e a Administração Municipal para o dia 9 de maio. O despacho, assinado pelo Procurador Dr. Everson Carlos Rossi, reforça a importância da reunião como última tentativa de diálogo antes de possíveis medidas judiciais. Conforme a portaria publicada, o município foi formalmente notificado e não pode se omitir do processo.
O Sindicato, com respaldo da categoria reunida em assembleia geral, já definiu suas pautas prioritárias e cobra propostas concretas da Prefeitura. Caso a Administração mantenha a postura de negação ou ofereça propostas insuficientes, a responsabilidade recairá inteiramente sobre o poder público.
A mediação conduzida pelo MPT também representa um marco contra o desrespeito à organização sindical. O Sindicato deixou claro: não aceitará manobras protelatórias nem descaso com as demandas históricas dos trabalhadores.
✊ MOBILIZAÇÃO É A CHAVE
A data marcada é uma janela de oportunidade para avançar em direitos. Se a Prefeitura falhar em negociar, as mobilizações serão intensificadas. A união da categoria, agora, é a maior arma para assegurar que a voz dos trabalhadores ecoe nas decisões finais.
A diretoria do STSPMP se compromete a informar todos os desdobramentos da audiência assim que ela for concluída, por meio do site oficial e redes sociais do Sindicato.
AVANTE, SERVIDORES!
