Presidente Rodrigo prestigia evento com 400 participantes contra o racismo religioso
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O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado em 21 de janeiro, contou com uma ação especial em Paulínia. O coletivo das casas de Axé reuniu mais de 400 pessoas no Parque Zeca Malavazzi. O objetivo do encontro foi o de construírem estratégias de enfrentamento ao racismo religioso na cidade. Nosso presidente Rodrigo Jacquet esteve presente como representante do STSPMP.
Nesse momento, em que esses casos de racismo religioso têm se acirrado, é preciso pensar em iniciativas concretas. Apoiamos o coletivo das casas de Axé e queremos a elaboração de propostas de políticas públicas eficazes”, comenta Rodrigo.
CENÁRIO NACIONAL
Uma lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva tornou mais severas as penas para crimes de intolerância religiosa. As religiões de matriz africana são o alvo mais frequente de quem não respeita a liberdade de crenças.
Segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos, só em 2022 foram 1.200 ataques – um aumento de 45% em relação a 2020. A lei sancionada em janeiro pelo presidente Lula, que equipara o crime de injuria racial ao crime de racismo, também protege a liberdade religiosa.
A lei, agora, prevê pena de dois a cinco anos para quem obstar, impedir ou empregar violência contra quaisquer manifestações ou práticas religiosas. A pena será aumentada a metade se o crime for cometido por duas ou mais pessoas, além de pagamento de multa. Antes, a lei previa pena de um a três anos de reclusão.
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