Metalúrgicos de São José dos Campos | Prisão arbitrária expõe repressão à luta dos trabalhadores
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A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Paulínia (STSPMP) expressa seu total repúdio à repressão do movimento realizado pelos Metalúrgicos de São José dos Campos. Os companheiros lutam pelos direitos da categoria e chegaram a ser presos de forma arbitrária. Apesar de soltos pouco mais de 24 horas, nos solidarizamos ao Sindicato da classe e assinamos embaixo das notas de divulgadas pelas Centrais Sindicais de todo o País.
ENTENDA A ARBITRARIEDADE
Depois de permanecerem mais de 24 horas detidos arbitrariamente, os ativistas José Dantas Sobrinho e Ederlando Carlos dos Santos foram soltos, por decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A decisão foi assinada na quarta quarta (4/10), pelo juiz Loureiro Sobrinho.
Dantas e Ederlando deixaram o Centro de Detenção Provisória do Putim, em São José dos Campos, às 18 horas. Eles estavam presos, à espera da audiência de custódia, que aconteceria, a princípio, na Justiça Federal. Posteriormente, foi transferida à Justiça Estadual. A audiência, entretanto, não chegou a acontecer.
Em sua decisão, o juiz considera não existir sinal dos autuados serem pessoas perigosas e um fato chave: não houve a audiência de custódia dentro do prazo previsto em lei (24 horas após a detenção).
ANÁLISE
A prisão de Dantas, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, e Ederlando, militante do movimento Luta Popular, foi resultado da política repressiva do governo do Estado de São Paulo e da direção da Embraer. Ambos agiram para coibir a deflagração de uma greve pela Campanha Salarial da categoria.
Os dois ativistas foram presos sob alegação de “atentado contra a liberdade de trabalho”. Uma interpretação autoritária que contraria o direito constitucional à greve e à organização sindical. A prisão arbitrária mobilizou entidades sindicais e movimentos populares, que manifestaram amplo apoio à luta pela libertação de Dantas e Ederlando.
Horas antes da soltura, um ato político reuniu cerca de 150 dirigentes sindicais na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos. Todos exigiam a liberdade imediata dos ativistas.
Apesar da libertação, o Sindicato e a CSP-Conlutas darão continuidade à campanha para não existir nenhum tipo de penalização judicial aos ativistas. Também permanece a campanha contra a criminalização da luta da classe trabalhadora.
“Dantas e Ederlando agiram em favor dos trabalhadores, que estavam sendo intimidados pela Polícia Militar, durante a assembleia que levaria à paralisação da produção na fábrica. Este foi um grave episódio repudiado por todo movimento sindical e que mostrou que temos de lutar constantemente pelo direito constitucional à livre manifestação. Mesmo com essa conduta antissindical, a Embraer não vai nos calar”, afirma o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos , Weller Gonçalves.
FOTOS E DADOS DA MATÉRIA: Sindmetalsjc
