Estivemos com o secretário de Saúde para cobrar esclarecimentos. Confira respostas!
Nosso presidente Rodrigo Jacquet e o diretor Rodrigo Antonio Macelari estiveram reunidos, dia 20 de janeiro, com o secretário de Saúde Fábio Alves. Na ocasião, fomos tratar de três temas emergências e indispensáveis para o momento gravíssimo da pandemia do Coronavírus:
1) Retirada do Auxílio Covid;
2) Contratação de Técnicos de Enfermagem como PJs;
3) Suspensão de férias dos Servidores da Saúde.
CONFIRA A RESPOSTA DO SECRETÁRIO SOBRE CADA ITEM:
RETIRADA DO AUXÍLIO COVID
SECRETÁRIO DISSE: existia um repasse federal para os municípios utilizarem no combate à Covid. Os municípios tinham liberdade para usar conforme suas necessidades (compra de aparelhos, insumos, adequações físicas ou quaisquer outros investimentos que se fizessem necessários para o enfrentamento do Coronavírus). A Prefeitura optou em empregar este repasse na complementação nos salário dos Servidores da Saúde, como contrapartida aos riscos e vulnerabilidades adicionais causadas pela pandemia. Entretanto, essa verba foi retirada ao fim do repasse do Governo Federal. Segundo Fábio, para voltar a pagar o auxílio aos Servidores precisará ser encaminhado um projeto de lei à Câmara, e a Prefeitura fará isso logo na volta do recesso da Casa de Leis.
POSIÇÃO DO SINDICATO: diante das afirmações do secretário, a equipe do STSPMP vai preparar uma minuta de projeto de lei e protocolará com o presidente da Câmara, já no início da atividade legislativa de 2022.
CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PJ
A Administração realizou a contratação de Técnicos de Enfermagem para atuarem, principalmente, no Hospital Municipal. Ocorre, no entanto, que estes profissionais foram contratados como PJ (pessoa jurídica), prática vedada pelo Conselho de Enfermagem. Além desta proibição expressa do órgão de classe, tal situação cria uma aberração jurídica, pois os contratados não podem estabelecer relações hierárquicas por não terem vínculo empregatício, mas são obrigados, eis a contradição, a estarem subordinados aos Enfermeiros responsáveis pelo setor ou turno.
SECRETÁRIO DISSE: a contratação desses profissionais é feita pelo Cismetro (Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas) e não tem como a Prefeitura intervir. Ainda, segundo o secretário, as outras formas de contratação demandariam muito tempo e há urgência devido os crescentes casos de Covid-19 e outras síndromes gripais.
POSIÇÃO DO SINDICATO: compreendemos a singularidade e urgência do momento, mas identificamos a necessidade de algum mecanismo de seleção (análise de currículo, que seja, ainda com a fragilidade deste método), a publicação das vagas e do processo seletivo e adoção de medidas para homologação do presente concurso e convocação dos aprovados.
SUSPENSÃO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SAÚDE
SECRETÁRIO DISSE: existem muitos trabalhadores que se afastaram por problemas diversos, inclusive Covid-19 e, por isso, foi necessário suspender as férias. Tentamos minimizar o problema realizando os pagamentos das férias e planejamos suspender o quanto antes esta medida.
POSIÇÃO DO SINDICATO: lamentavelmente, muitos companheiros estão sobrecarregados. Alguns estão com problemas psicológicos e físicos decorrentes das atividades laborais penosas, pela falta de reconhecimento e cansaço. Atrelado à pauta anterior, este problema deverá ser resolvido com a contratação imediata de profissionais. A suspensão das férias, como medida excepcional, deve ser brevíssima e tem prioridade na Administração.
PRESIDENTE RODRIGO
Os temas debatidos são importantíssimos para os trabalhadores e o conjunto da população. Por isso, tentamos ser didáticos e elencamos as questões uma a uma. Trazemos com responsabilidade as informações colhidas junto ao secretário e a posição do STSPMP. Servidor: estamos juntos!”
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