Confira as deliberações da Assembleia – Servidores do grupo de risco
Conforme deliberado em assembleia virtual realizada ontem, dia 4 de fevereiro, realizamos protocolo encaminhado à Prefeitura com questionamento sobre os procedimentos adotados pela Administração quanto a exigência do trabalho presencial de todos os cargos em atividades consideradas não essenciais. Solicitamos a consideração do fato deste labor poder ser feito de forma remota. Tal iniciativa visa evitar a imprudência de expor à contaminação os Servidores e a população como um todo.
Justificamos este pedido com base na constatação do fato dos ambientes de trabalho não estarem em funcionamento de acordo com os protocolos sanitários. Acrescentamos ainda o aumento de pessoas infectadas e a diminuição de leitos disponíveis em nossa cidade.
Não obstante, a Prefeitura decidiu que pessoas com comorbidades e as do grupo de risco deveriam voltar ao trabalho presencial, ou seja, expondo quem é mais vulnerável na pandemia da Covid-19. E, por fim, determinou o retorno das aulas presenciais. Esta última questão, mesmo promovida de forma escalonada, impacta na lógica de aglomeração e potencializa a disseminação do vírus e transmissão da doença.
O Sindicato já havia adotado várias medidas junto à Prefeitura, além do procedimento instaurado no Ministério Público do Trabalho, no qual cobra justificativas para tais opções feitas pela Administração Pública.
Hoje (5) a Prefeitura se manifestou neste procedimento, sendo que iremos acompanhar as próximas decisões da Procuradora do Trabalho, bem como seguiremos instruindo o procedimento com elementos sobre o cumprimento ou não dos protocolos sanitários.
ENCAMINHAMENTOS
Na assembleia também foi aprovada a realização de um protocolo narrando tais questões, requerendo reunião com prefeito e secretários responsáveis para serem revertidos os critérios do exercício da atividade presencial, a efetividade de protocolos sanitários e a suspensão, imediata, de qualquer atendimento presencial de público externo nestas condições. Por exemplo, as entrevistas presenciais definidas pela Secretaria de Educação com os pais e mães de alunos agendadas para a próxima segunda, dia 8. Requeremos a reconsideração pela Pasta no sentido de poder realizar estas entrevistas virtualmente.
IMPORTANTE
Cláudia Pompeu, presidente do Sindicato, esteve em reunião com Meire Terezinha, secretária da Educação. Ela se comprometeu a reavaliar a decisão e informar aos Servidores sobre o cumprimento presencial. Insistimos que todos devem ter suas jornadas presenciais reduzidas diante da gravidade da situação. Outro ponto no qual a secretária se prontificou imediatamente a resolver é referente aos protocolos e procedimentos a serem adotados nos casos de Servidores com teste positivo para a Covid-19.
