Comunicado importe às Educadoras de Creche: parecer da Procuradoria reconhece acúmulo de cargos
Prezadas Educadoras,
Entre os pontos que temos combatido junto à Prefeitura, há o pleito para caracterizar como cargo técnico, para fins de acúmulo. Fizemos um modelo para pleito individual. Segue abaixo.
Na terça, dia 8 de julho, recebemos esse parecer da Procuradoria Municipal, o qual compactua com o que tínhamos apresentado e permite o acúmulo, caracterizando como cargo técnico. Segue o parecer para ciência.
Todo mundo que estiver nessa situação pode fazer individualmente, mas a Prefeitura informou que esse parecer serve para todos os casos e que será usado automaticamente.
Vamos acompanhar.
Alexandre Mandl
Advogado do STSPMP
