Câmara de Valinhos derruba projeto e libera aumento no salário
A Câmara de Valinhos rejeitou por unanimidade, na sessão da última terça-feira (2), projeto do prefeito Orestes Previtale Júnior que previa reajuste zero para os servidores municipais no ano de 2020 em meio à crise do coronavírus.
Com a rejeição do projeto do prefeito, os servidores terão um reajuste imediato de 2,46% em seus salários.
A decisão do Legislativo vai causar impacto próximo de R$ 3,8 milhões nos cofres da Prefeitura apenas no período entre maio e dezembro de 2020.
A justificativa da Administração para congelar os salários do funcionalismo nesse ano estava ligada à forte queda de arrecadação provocada pela paralisação da economia em meio à pandemia do coronavírus.
Com comércio e serviços fechados, o pagamento de tributos caiu, assim como também foram reduzidos os repasses de outras esferas de governo, como por exemplo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Diante desse cenário, com o caixa comprometido, a Prefeitura já projeta um rombo entre receitas e despesas que deve ultrapassar os R$ 70 milhões até o final do ano.
Manter os salários do funcionalismo congelados era um dos itens do projeto de contenção de despesas que tem como objetivo equilibrar as contas da Adminstração Municipal.
Historicamente, os vencimentos dos servidores são reajustados no dia 1º de maio. A correção sempre foi feita com base nos índices de inflação dos 12 meses anteriores.
