Assembleia sobre os desdobramentos da ADIN das Professoras de Educação Infantil será dia 23 de junho, às 18h30, na sede do STSPMP
A luta por reconhecimento das Professoras de Creche continua. Vamos debater os desdobramentos da ADIN (Ação Declaratória de Inconstitucionalidade) do Ministério Público (MP) processo nº 2256828-37.2019.8.26.0000. Chamada de “ADIN das Professoras de Educação Infantil”, a ação julgou inconstitucional a Lei nº 3168/2010. Iremos nos reunir em assembleia no dia dia 23 de junho (segunda), às 18h30, na sede do Sindicato – rua dos Imigrantes, 885, Parque da Figueira. É fundamental todas as companheiras participarem deste momento e fortalecerem a nossa luta!
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Assembleia Geral Extraordinária
O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Paulínia, por sua presidente infra-assinado, nos termos do seu Estatuto Social, convoca a todos os trabalhadores e servidores públicos municipais sindicalizados ou não da Prefeitura Municipal de Paulínia, em especial educadores infantis, para comparecerem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada na sede do referido Sindicato situado na Rua dos Imigrantes, n.º 885, Parque da Figueira, Paulínia, S.P., no dia 23 de junho de 2025, às 16:30 hs., em primeira convocação, caso não seja atingido o quórum estatutário a assembleia será realizada em segunda convocação duas horas mais tarde, às 18:30 hs., para discussão e deliberação sobre a seguinte ordem do dia:
- Apresentação, Discussão e Deliberação sobre os desdobramentos da Ação Declaratória de Inconstitucionalidade nº 2256828.37.2019.8.26.0000 que trata da Lei nº 3168/2010 e seus impactos para a rede municipal, em especial, quanto à natureza do cargo e estrutura da educação infantil, e seus efeitos ao cargo de PEB I oriundo do cargo de professores de educação infantil/creche e educadores infantis, bem como participação no Grupo do Trabalho mencionado no Decreto nº 6785/2025.
O PRESENTE EDITAL ESTÁ SENDO FIXADO NOS PREDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ASSIM COMO, DISTRIBUIDO NA BASE E NAS REDES SOCIAIS DO SINDICATO, CONFERINDO AMPLA PUBLICIDADE AO ATO ASSEMBLEÁRIO.
Paulínia, 17 de junho de 2025
Rodrigo Macelari
Secretário-Geral do Sindicato
