Após reunião com a Secretaria de Educação, STSPMP apresenta importantes esclarecimentos sobre os critérios de remoção e atribuição de aulas
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Diretores do STSPMP (Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Paulínia) participaram no dia 22 de outubro, de uma importante reunião com representantes da Educação. O encontro proporcionou um espaço enriquecedor de diálogo, troca de ideias e planejamento, fortalecendo a construção conjunta de propostas e ações em prol da Educadores da rede municipal.
Participaram pela Secretaria da Educação:
Emília Aparecida – secretária-adjunta;
Eduardo – supervisor de ensino;
Luciana – supervisora de ensino.
Representantes do Sindicato:
Rodrigo Marcelari – Presidente;
Diogo Avelino – primeiro secretário.
Dr. Alexandre Mandl – advogado do STSPMP;
O primeiro tema em debate foi o edital de remoção e atribuição de aulas, ainda não publicado devido a entraves jurídicos e de legislação que precisam ser solucionados para evitar vícios ou problemas legais. A respeito da classificação entre os Professores da Educação Infantil (PEIs) e os do Ensino Fundamental I (PEB I), será uma lista única, priorizando os PEIs no atendimento dos alunos de 0 a 3 anos e os PEB I na faixa de 4 a 5 anos e no Ensino Fundamental, buscando ainda uma viabilização legal para este formato.
Sobre as jornadas de trabalho dos Professores (PEB I e PEB II), foi informado que não foi possível alterar a legislação junto aos órgãos municipais para este ano. Dessa forma, permanecem em vigor as mesmas jornadas do ano anterior (como 16×24, 20×30, 25×38 horas para PEB I e 20×30, 25×38 e 32×48 para PEB II), enquanto o Sindicato mantém a intenção de continuar a luta por mudanças legais para os próximos anos.
Como uma importante conquista, foi aprovada a criação de uma comissão paritária para o próximo ano, que terá como objetivo auxiliar a Prefeitura na elaboração de políticas contínuas para a atribuição de aulas, garantindo regras previsíveis e transparentes. Essa comissão será formada por quatro representantes indicados pelos servidores (sendo um de Educação Infantil, um PEB I, um PEB II e um do setor jurídico) e quatro indicados pela prefeitura, sob a presidência de um supervisor de ensino.
Por fim, no processo de remoção, os Professores podem se candidatar blocos de aulas livres que formem uma jornada, disponíveis em toda a rede pelo sistema GIER. Uma importante novidade destacada é a garantia da jornada e da possibilidade de remoção mesmo que o local de destino não possua o número total de aulas para completar a carga horária do docente. Nesses casos, o Professor pode se remover levando as aulas disponíveis no novo local e buscar as aulas restantes para completar sua jornada durante a etapa de atribuição geral.
Após a consolidação das remoções, o sistema gera e publica uma nova lista de classificação interna para cada unidade escolar. Como a movimentação de Professores entre escolas altera a ordem de preferência local, essa nova classificação reordena os docentes com base em seus pontos gerais somados ao da casa, definindo a prioridade na escolha das turmas. Após o prazo de dois dias para os recursos, realiza-se então a atribuição interna pelo GIER, na qual os Professores escolhem suas turmas de acordo com a jornada fixada, antes que as aulas remanescentes sigam para a atribuição geral.
Foi destacado como avanço a garantia de remoção para docentes com carga de 32 aulas mesmo que a escola de destino não ofereça a totalidade de horas, devendo a diferença ser complementada na atribuição geral. Além disso, definiu-se que as matérias de Português e Matemática serão divididas em “Português I” e “Português II”, “Matemática I”, “Matemática II” e “Geometria”. Para mais detalhes, fiquem ligados em nosso site e redes sociais. Assim que tivermos atualizações, informaremos os companheiros imediatamente.
