Prefeitura atende solicitação do Sindicato e irá “descongelar” os ATS de cerca de 900 Servidores. Grande vitória!
Ouça a matéria!
Em um avanço histórico para os direitos do funcionalismo municipal, o projeto de lei que implementa o programa federal “Descongela” será finalmente encaminhado pelo Executivo à Câmara Municipal de Paulínia. A medida, que reverte o congelamento salarial e de progressões de carreira imposto durante a pandemia, representa a materialização de uma intensa e estratégica atuação do STSPMP. A base formal para este momento foi estabelecida ainda em 13 de janeiro, quando a entidade protocolou oficialmente a solicitação ao chefe do Executivo, assim que a legislação nacional foi aprovada.
A conquista tem a marca da liderança ativa e propositiva do presidente do STSPMP, Rodrigo Macelari. Foi sob sua direção que o Sindicato moveu-se com celeridade para assegurar que os benefícios concedidos em âmbito federal fossem estendidos, com a mesma abrangência, aos Servidores paulinenses. A lei que agora será debatida pelos vereadores visa reparar uma distorção que, por quase dois anos, comprometeu a remuneração, os Adicionais por Tempo de Serviço (ATS) e a evolução funcional de centenas de trabalhadores e trabalhadoras do município.
NINGUÉM SERÁ PREJUDICADO
Embora o anúncio do prefeito Danilo Barros aponte para aproximadamente 900 Servidores beneficiados, o STSPMP, por meio de seu assessoramento jurídico e de sua diretoria, manterá rigoroso acompanhamento de todo o trâmite legislativo e, posteriormente, da execução da medida. O objetivo é garantir que todos os profissionais que tiveram seus direitos interrompidos sejam integralmente contemplados, sem exceções. O Sindicato reconhece a decisão federal e o acolhimento da demanda pelo governo municipal, seguindo atento para que a devolução dos valores seja realizada de forma justa e completa, assegurando a reparação digna àqueles que tanto contribuíram em um período de tantas dificuldades.
