Educação Infantil | Protesto das Educadoras na Prefeitura mostra descontentamento com decisões no pós-ADIN
As Educadoras Infantis de Paulínia realizaram na última sexta, dia 12 de setembro, um ato público na Prefeitura. Foi o momento de transformar a indignação em ação. O manifesto, em dois turnos (manhã e tarde), demonstrou a união da categoria que se mobilizou para a Administração resolver a questão da jornada de trabalho (com tempo para planejar, preparar atividades e avaliar), o salário e a remoção.
DIÁLOGO
Durante o ato, no saguão da Prefeitura, encontramos a secretária de Educação Marcia Scarassati, que marcou reunião para o dia 3 de outubro sobre a remoção das Educadoras. Também estivemos no gabinete do secretário de Governo, Silas Faria, que assumiu o compromisso de conversar com o prefeito Danilo Barros e pedir uma reunião sobre o tema.
À tarde, nos reunimos com o secretário de Assuntos Jurídicos, Dr. Gabriel Risso, e com o Procurador-Geral, Dr. Guilherme Mello. Com a presença do advogado do Sindicato, Alexandre Mandl, esclarecemos que as medidas adotadas pela Prefeitura – como a redução de salário e a retirada do horário para planejamento – não foram determinadas pela ADIN, mas são decisões políticas do prefeito.
OFÍCIOS
Como resultado imediato da pressão organizada, o Sindicato protocolou quatro ofícios formais junto à Prefeitura. Três deles tratam de temas críticos e conhecidos:
- o processo de remoção das profissionais;
- questões salariais pendentes;
- e a jornada de trabalho.
O quarto documento, no entanto, aborda uma questão técnica de fundo legal. Conforme explica Fernanda Florence, há uma ressalva na lei que regulamenta a função que cria uma perigosa ambiguidade.
“Isso abre uma brecha para que as Educadoras sejam substituídas pelas Agentes de Apoio e para que estas passem a reivindicar função docente e equiparação salarial. Isso gera um problema para ambas as categorias. Estamos protocolando um pedido para suprimir esse trecho da lei”, detalhou.
A medida visa proteger a especificidade e os direitos de ambas as funções.
Para a direção do Sindicato, o saldo do dia foi extremamente positivo. A mobilização não apenas tornou visível a força da categoria, mas também abriu portas para um diálogo que se mostrava inacessível. A expectativa agora é os compromissos assumidos se converterem em ações práticas. A luta continua, mas o caminho percorrido na última sexta prova que a união é a ferramenta mais poderosa para buscar o respeito e os direitos merecidos.
DURANTE OS MANIFESTOS, TIVEMOS OPORTUNIDADE DE DIÁLOGO COM:
Guilherme Mello
Procurador-Geral
Gabriel Risso
Secretário de Assuntos Jurídicos
Marcia Scarassati
Secretária de Educação
Silas Faria
Secretário de Governo
