Assembleia da Educação Infantil | Sindicato esclarece Projeto de Lei nº10/25. É segunda, dia 18, às 18 horas, na sede do STSPMP

O Sindicato convoca todas as Educadoras para uma assembleia esclarecedora e de encaminhamentos. Será nesta segunda, dia 18 de agosto, às 18 horas, na sede do STSPMP (rua dos Imigrantes, 885, Parque da Figueira). A convocação tem um claro motivo: na última terça, 12 de agosto, a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 10/2025, com atualização das atribuições do cargo de Educadora Infantil.

Diante disso, vamos nos reunir para todos os esclarecimentos e planejamento dos próximos passos para garantir a qualidade da Educação no nosso município.

DELIBERAÇÕES DA NOSSA ASSEMBLEIA

A ADIN 2256828-37.2019.8.26.0000.
Discussão e aprovação de encaminhamentos quanto aos últimos projetos de lei aprovados.
Decisão sobre as medidas de mobilização para o próximo período.

Traga seu colega, traga sua força!

📅 Segunda, 18 de agosto
🕕 Às 18 horas
📌 Sede do STSPMP (rua dos Imigrantes, 885, Parque da Figueira)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembleia Geral Extraordinária

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Paulínia, por sua presidente infra-assinado, nos termos do seu Estatuto Social, convoca a todos os trabalhadores e servidores públicos municipais sindicalizados ou não da Prefeitura Municipal de Paulínia, em especial educadores infantis, para comparecerem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada na sede do referido Sindicato situado na Rua dos Imigrantes, n.º 885, Parque da Figueira, Paulínia, S.P., no dia 18 de agosto de 2025, às 16hs., em primeira convocação, caso não seja atingido o quórum estatutário a assembleia será realizada em segunda convocação duas horas mais tarde, às 18hs., para discussão e deliberação sobre a seguinte ordem do dia:

1) Apresentação, Discussão e Deliberação sobre os desdobramentos da Ação Declaratória de Inconstitucionalidade nº 2256828.37.2019.8.26.0000 que trata da Lei nº 3168/2010 e seus impactos para a rede municipal, em especial, quanto à natureza do cargo e estrutura da educação infantil, e seus efeitos ao cargo das educadoras infantis;

2) Discussão e aprovação de encaminhamentos quanto aos últimos projetos de lei aprovados;

3) Decisão sobre as medidas de mobilização para o próximo período.

O PRESENTE EDITAL ESTÁ SENDO FIXADO NOS PREDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ASSIM COMO DISTRIBUIDO NA BASE E NAS REDES SOCIAIS DO SINDICATO, CONFERINDO AMPLA PUBLICIDADE AO ATO ASSEMBLEÁRIO.

Paulínia, 13 de agosto de 2025

Rodrigo Macelari
Secretário-Geral do Sindicato

ASSISTA A VOTAÇÃO (FOI O 1º ITEM DA 25ª SESSÃO)